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Isenção de IPI em compras médicas de entidades beneficentes é aprovada pela CAS

Entidades públicas ou beneficentes que atuam na área de saúde poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de artigos e...

Foi aprovado o Pacote Anticrime pelo Senado

Foi aprovado nesta quarta-feira (11), pelo Plenário do Senado, o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e...

PEC que dificulta perda de cidadania brasileira pode ser votada no plenário

Na terça-feira (26), o plenário teve sessão deliberativa às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta...

Novas regras para revalidação de diploma médico é aprovada pelo plenário do senado

Nesta quarta-feira (27), o plenário do senado aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades...

Idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha com agentes nocivos à saúde é mantida pelo Senado

Por 48 votos a 18, os senadores rejeitaram o destaque apresentado pela bancada do Pros que retirava da reforma da Previdência (EC 103) a...

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Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital

Pesquisadores da OpenAI apresentaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial contra a plataforma Hugging Face. Segundo os relatos, os sistemas teriam atuado de forma coordenada por dias ou semanas, explorando vulnerabilidades, compartilhando descobertas e circulando entre diferentes ambientes digitais. O caso amplia o debate jurídico e tecnológico sobre autonomia, segurança e responsabilidade no uso de agentes de IA.

Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

Juiz é afastado após ser flagrado bebendo e fumando durante sessão de julgamento virtual

O CNJ e o TJ-MG determinaram o afastamento cautelar do juiz de 2º grau Milton Lívio Lemos Salles após ele ser flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante um julgamento virtual. As corregedorias instauraram procedimentos para apurar os fatos, enquanto o magistrado teve seus acessos funcionais suspensos e os processos sob sua relatoria serão redistribuídos.

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