Tag: senado
Artigos exclusivos
PEC Paralela da previdência é aprovada por dois turnos no Senado
Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet é aprovado pela CAS
Aprovada na quarta-feira (20), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo a um projeto de lei que restringe a publicação de conteúdos sobre automedicação...
CCJ aprova redação final sobre aposentadoria de militares e envia ao Senado
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final...
Projetos aprovados da semana pelo Senado
Texto principal da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019), em primeiro turno. PEC que torna crime de feminicídio imprescritível e inafiançável (PEC 75/2019). Punição...
Projeto que classifica visão monocular como deficiência é aprovado
O projeto (PL 1.6515/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado, ele inclui quem tem visão monocular no rol das pessoas com deficiência. Segundo um...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil