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Está na pauta da CTFC proibição da taxa de religação de água e luz
Nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne e pode votar o projeto de lei (PL...
Isenção de IPI em compras médicas de entidades beneficentes é aprovada pela CAS
Entidades públicas ou beneficentes que atuam na área de saúde poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de artigos e...
Foi aprovado o Pacote Anticrime pelo Senado
Foi aprovado nesta quarta-feira (11), pelo Plenário do Senado, o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e...
PEC que dificulta perda de cidadania brasileira pode ser votada no plenário
Na terça-feira (26), o plenário teve sessão deliberativa às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta...
Novas regras para revalidação de diploma médico é aprovada pelo plenário do senado
Nesta quarta-feira (27), o plenário do senado aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades...