Tag: sentença
Artigos exclusivos
Professor é condenado por maus-tratos contra aluno
Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina...
Imobiliária e proprietário de flat condenados a indenizar transexual por danos morais
A 25ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Fórum João Mendes) condenou imobiliária e o proprietário de flat a pagar uma indenização a título de danos morais para uma transexual que teve o contrato de locação cancelado um dia depois de se instalar no flat.
Modelo de Ação Rescisória – impedimento do juiz que prolatou a sentença
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________ Processo nº _______________ (......), brasileiro, solteiro, agricultor, portadora da identidade RG n. (......),...
Casal concretiza adoção de criança falecida
A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo depois do falecimento da criança no decorrer do processo de adoção. Sem condições de criar a criança, a mãe biológica tomou medicamentos abortivos com o intuito de interromper a gestação, porém as substâncias aceleraram o parto....
Disputa em caso de fertilização in vitro é julgada pelo TJMG
O TJMG manteve a decisão de primeiro grau que condenou de um homem que rompeu o relacionamento com sua parceira e a impediu de usar seu material genético no processo de fertilização in vitro, ou inseminação artificial...
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