Tag: sentença
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Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, a pagar mil reais de multa, por ter facilitado adoção “à brasileira” de um bebê recém-nascido.
Justiça condena vereador por envio de ‘nudes’ a menor em Sena Madureira
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um vereador ao pagamento de indenização no valor de 50 salários-mínimos, bem como...
Justiça proíbe vizinho de entrar em fazenda sem autorização do dono
O vizinho de uma fazenda, localizada no Município de Petrolina de Goiás, que invadiu o terreno ao lado do seu para abrir uma estrada...
Caixa não pode ser responsabilizada por assalto fora de suas dependências
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a...
Mantida sentença que condenou réu por sonegar imposto de renda
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do réu, contra a sentença da 3ª...
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