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Torcedor de futebol e clube gaúcho são condenados por injúria racial
Um jogador de futebol brusquense será indenizado depois de ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois do jogador de futebol ser chamado de “negro desgraçado”, a partida entre um clube gaúcho e outro catarinense chegou a ser paralisada, com o torcedor de futebol encaminhado à Delegacia de Polícia de Pelotas (RS).
Cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado será indenizado
Um consumidor, morador de Florianópolis (SC), constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado Big do shopping center...
Multas mantidas para supermercado que expunha produtos vencidos
A Sétima Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, manteve multa que deverá ser aplicada a um supermercado do extremo oeste do Estado de Santa Catarina, que foi flagrado em irregularidades depois de 3 (três) fiscalizações sucessivas.
Responsável por certame seletivo crivado de irregularidades é condenado por improbidade administrativa
Um contador foi condenado por improbidade administrativa pela má execução de certames municipais na Prefeitura Municipal de Orleans (SC). Ele foi vencedor de licitações para a promoção de um concurso público e um processo seletivo simplificado no ano de 2010, em que foram identificadas diversas irregularidades. Posteriormente, os certames acabaram invalidados.
Servidora que transformou órgão público em balcão de negócios é condenada
Uma ex-servidora de município do sul do Estado de Santa Catarina (SC) foi condenada por improbidade administrativa depois de usar materiais e o espaço disponibilizado pela administração pública para prestar serviços particulares. A demandada ocupava o cargo comissionado de diretora e exercia suas funções na Representação Fazendária do município, sediada na Casa do Agricultor. A decisão é do juiz de direito Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina.