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Relator suspende decisão que concede liberdade a Lula

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O relator do Caso Lava Jato em segundo grau, desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o ex-presidente Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR...

Orientado por presidente do TRF-4, Moro descumpre ordem de soltura de Lula

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Logo depois do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, decidir pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão liminar neste domingo (08/07/2018), o magistrado Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, despachou ressaltando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente Lula seja solto...

Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão

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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Depoimento forçado de testemunha foi legal, diz MPF

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Em nota, os membros da operação Lava Jato afirmaram que o procedimento realizado para pegar o depoimento de testemunha no caso do sítio em Atibaia (SP) foi legal, ainda que não houvesse mandado ou autorização judicial. Afirmaram que o Conselho Nacional do Ministério Público já havia declarado sua legalidade.

Bens da ex-primeira dama Marisa continuam bloqueados provisoriamente

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O juiz Sergio Moro decidiu manter bloqueados provisoriamente os bens pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que perfazem metade dos bens comuns de Marisa Letícia e do ex-presidente Lula, cujas aplicações financeiras foram congeladas após a condenação no processo do tríplex.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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