Tag: servidores
Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão
O governo federal investiu cerca de R$ 2 milhões em 2025 para subsidiar acesso de servidores a academias por meio do Wellhub. O modelo pode ser ampliado, mas levanta discussões sobre contratação sem licitação e uso de recursos públicos.
STF determina afastamento de servidores da Receita Federal por suspeita de vazamento de dados sigilosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da Receita Federal do Brasil investigados por suposto...
STF confirma validade das regras da Previdência Complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. O julgamento, concluído no plenário virtual...
Combate ao assédio é um trabalho preventivo para manutenção da saúde mental dos servidores
No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante para a conscientização, prevenção e combate à...
Depende de previsão em LDO o reajuste anual de servidores
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, entendeu, ao analisar o recurso em sessão virtual encerrada em novembro, que o reajuste...
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Fungibilidade recuperacional
Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial...
Se a IA faz em uma hora o que você cobrava por oito, o que acontece com os seus honorários?
Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio...
Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.
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