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Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O governo federal investiu cerca de R$ 2 milhões em 2025 para subsidiar acesso de servidores a academias por meio do Wellhub. O modelo pode ser ampliado, mas levanta discussões sobre contratação sem licitação e uso de recursos públicos.

STF determina afastamento de servidores da Receita Federal por suspeita de vazamento de dados sigilosos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da Receita Federal do Brasil investigados por suposto...

STF confirma validade das regras da Previdência Complementar dos servidores públicos federais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais. O julgamento, concluído no plenário virtual...

Combate ao assédio é um trabalho preventivo para manutenção da saúde mental dos servidores

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante para a conscientização, prevenção e combate à...

Depende de previsão em LDO o reajuste anual de servidores

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, entendeu, ao analisar o recurso em sessão virtual encerrada em novembro, que o reajuste...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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