quarta-feira, junho 16, 2021
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danos morais

Aluno chamado de burro em sala de aula deve ser indenizado por danos morais

Foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recurso mantendo a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a um aluno da rede pública de ensino exposto a situação vexatória. O desembargador Roberto Barros, considerou que o episódio ultrapassou a chamada esfera do mero aborrecimento, constituindo dano moral indenizável.

Cliente barrada na academia de shopping será indenizada

Foi mantida pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão que condenou shopping center e empresa de segurança a indenizarem, em R$ 6 mil, por danos morais, mulher que foi impedida de entrar na academia do estabelecimento.

Bullying no trabalho resulta em condenação por danos morais

Bullying no trabalho pode resultar em condenação por danos morais. É o que decidiu de forma unânime a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a indenização de R$ 3 mil uma empresa de tecnologia pelo tratamento dispensado por um supervisor a um empregado que ia com frequência ao banheiro.

Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...
Supermercado é condenado por recusar cédula supostamente falsa

Supermercado é condenado por recusar cédula supostamente falsa

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou o estabelecimento comercial Ultrabox a pagar indenização por danos morais a casal de consumidores ao qual foi negada...
Impedida de entrar em banco com prótese dentária, cliente será indenizada em 5 mil

Impedida de entrar em banco com prótese dentária, cliente será indenizada

A 5ª Câmara Civil do TJSC condenou instituição financeira (Banco do Brasil S/A) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória...