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Crise no cenário econômico acelera pedidos de recuperação judicial de empresas

Com a renovação de restrições após piora na pandemia, lojas fechadas, clientes em quarentena e as reservas financeiras exauridas, as empresas não estão resistindo aos efeitos do Covid-19. Diante desse cenário econômico, a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, se apresenta como uma oportunidade para os empresários que não cogitavam usar essa ferramenta nos moldes anteriores.

Advogados tributaristas e contabilistas debatem influência da política na aprovação da Reforma Tributária

A aprovação de uma Reforma Tributária neste ano pelo Congresso Nacional irá depender das condições políticas para o debate sobre a alteração da legislação tributária. A pandemia da Covid-19 apenas torna mais incerta a aprovação da reforma que, segundo os novos líderes do parlamento brasileiro, está prevista para ocorrer até o mês de setembro.

Leonardo Battilana é o novo sócio da prática tributária de Veirano Advogados

O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.

FAS Advogados anuncia Vicente Piccoli como novo sócio

O escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados) anuncia Vicente Piccoli como seu novo sócio, e que será responsável pelas áreas de Banco, Meios de Pagamento e Fintechs. O especialista chega para coordenar os trabalhos do time de advogados que atuam neste segmento no escritório, com foco na evolução regulatória e do mercado que vem, a cada dia, aplicando inovadoras funções tecnológicas às tradicionais operações financeiras e bancárias.

Vini Investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

Em decisão liminar, o juiz de direito da 23ª Vara Cível de Brasília (DF) determinou o bloqueio de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) da empresa Vini Investimentos, para ressarcir investidora de Brasília.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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