sábado, dezembro 7, 2019
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Exclusão de sócio

Exclusão de sócio decidida em reunião sobre assuntos gerais é anulada na justiça

O juiz da 11ª Vara Cível de Goiânia concedeu liminar para anular a exclusão de um sócio de uma sociedade de contadores por ela ter ocorrido em reunião não convocada com esse fim, o que impossibilita o exercício da ampla defesa.
Corretor de Imóveis - Contrato de promessa de compra e venda

Indevida comissão de corretagem se desistência ocorreu por fato atribuído ao corretor de imóveis

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou o dever de um casal de pagar comissão aos corretores de imóveis responsáveis pela intermediação da venda de um bem imóvel, por terem omitido dos compradores informações relevantes durante a negociação...

Capital Fiat esclarece “notícia” sobre “despejo” de sede em João Pessoa

A Concessionária Capital Fiat esclareceu, com detalhes, “notícia” veiculada a partir de um site da Capital, acerca de desocupação por via judicial do imóvel que ocupa há mais de duas décadas no final da Avenida Rui Carneiro, no bairro de Tambaú, nº 711...
sócio retirante

TRT2 exclui responsabilidade de sócio retirante em ação trabalhista

Em decisão unânime, a décima quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista. A relatora Magda Aparecida Kersul de Brito deu provimento a agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio.
débitos da sociedade

Sócio quotista que não gerenciou a empresa não tem responsabilidade pelos débitos da sociedade

O agravo de instrumento interposto pelo sócio de uma empresa contra decisão que não acatou sua Exceção de Pré-Executividade oposta foi provido pela 8ª Turma do TRF1, uma vez que o sócio não exerceu atividade de gerência na empresa, sendo somente quotista, o que afasta a responsabilidade pelos débitos fiscais.
Wongtschowski & Zanotta Advogados

Novo sócio: Tiago Bonnatti Peres integra o Wongtschowski & Zanotta Advogados

O advogado Tiago Bonnatti Peres é o novo sócio Wongtschowski & Zanotta Advogados. Ele integra o escritório após uma carreira de 17 anos no Cescon Barrieu Advogados, sendo nove deles como sócio.
Sócio é condenado por litigância de má-fé ao fingir ser empregado em ação trabalhista

Sócio é condenado por litigância de má-fé ao fingir ser empregado em ação trabalhista

A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por litigância de má-fé, especificamente por ter fingido ser empregado no processo,...
ação de despejo

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de sócio proprietário do Colégio Comercial Jardim Bonfiglioli Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que determinou a penhora da metade do imóvel onde residem sua ex-mulher e seu filho, para saldar as verbas trabalhistas devidas a um faxineiro da escola. Segundo os ministros, a divisão física é impossível e o bem pertence à entidade familiar, sendo impenhorável nos termos do artigo 1º da Lei 8.009/1990.
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios que usava maconha no meio dos empregados. A situação foi considerada falta grave do trabalhador.
TST afirma que não há previsão na CLT de multa por descumprimento de decisão

Fato de o nome do sócio constar da CDA não autoriza redirecionamento de execução

Nos casos de execução fiscal contra empresas, a presença do nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CDA) apenas sinaliza contra quem a cobrança poderá vir a ser dirigida se a executada principal estiver impossibilitada de efetuar o pagamento, não autorizando o redirecionamento automático da execução. Com base nesse entendimento, a Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que condenou o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 13ª Região, no Espírito Santo (Creci/ES), a cancelar a restrição incidente sobre o imóvel de propriedade do autor, A.C., sócio da empresa executada.
Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa....
passaporte brasileiro

Decisão do TJSP revoga suspensão de passaporte de sócio de empresa

Para relator, deve-se antes analisar solvabilidade de devedora. Decisão monocrática do desembargador Carlos Abrão, integrante da 14ª Câmara de Direito Privado, revogou decisão que suspendeu o passaporte de sócio administrador de empresa devedora da autora...
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