segunda-feira, setembro 28, 2020
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Tag: sossego

Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio de Alimentos Ltda - ME, franqueada da Subway. A decisão reformou...
Ofensas verbais não promovem danos morais

Ofensas verbais não promovem danos morais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente a ação interposta por Letícia Linhares da Silva, entendendo que ofensas verbais não são suficientes para promover danos morais....
Igreja

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude das atividades religiosas da igreja perturbarem o sossego da autora....

Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo...
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