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Modelo de Petição – Vizinhança – Perturbação do Sossego – Barulho

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A parte autora informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplicam-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao uso não nocivo do bem em detrimento da boa e saudável convivência social.

Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...

Ofensas verbais não promovem danos morais

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente a ação interposta por Letícia Linhares da Silva, entendendo...

Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Sentença judicial condenou uma igreja ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais à vizinha da instituição que ingressou com uma ação em virtude...

Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras

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A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...

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