quinta-feira, novembro 26, 2020
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Sistema Serasajud do CNJ - Serasa

Operadora de TV Sky e fundo de investimento deverão indenizar consumidor por negativação indevida

A Sky Brasil Serviços e o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema foram condenados ao pagamento de danos morais a um indivíduo que teve o nome negativado por engano nos órgãos de proteção ao crédito SPC e Serasa.
Empresas de telefonia

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar consumidora

As empresas Oi móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A deverão compensar o sofrimento causado a uma consumidora que teve seu nome negativado por causa de 10 inscrições indevidas no banco de dados de inadimplentes.
Telefone Fixo - Vivo - Telefônica Brasil

Vítima de fraude será indenizada por negativação

O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em uma demanda judicial em desfavor da Vivo (Telefônica Brasil S.A.).
Modelo de Petição - Ação Declaratória - SPC - Serasa

Modelo de Petição – Ação Declaratória de Inexistência de Débito – SPC – SERASA

MODELO DE PETIÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR LIMINAR (SITUAÇÃO: OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL INSCREVE INDEVIDAMENTE NOME DE CONSUMIDORA...
Naufrágio

Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de...

Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito   EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF.     PARTE...
crédito

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença

MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF     Processo: XXXXXXXXXXXX   (PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, respeitosamente a presença de...

Através de protesto online, Instituto recupera títulos na PB em até três dias

Procedimento legal de recuperação de crédito, o protesto online objetiva, de forma simples e eficaz, o combate à inadimplência, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartório...
spc

TJ-SC majora indenização de plano de saúde que incluiu nome de cliente no SPC

A 6ª Câmara Civil do TJ-SC passou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde pagará a um cliente de São José (SC) por incluir indevidamente o nome dele no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma federação de associações foi condenada solidariamente.
governo

O cadastro positivo aprovado pelo Senado trará benefícios aos brasileiros ? Há quem aposte...

Sob a alegação de que as instituições financeiras reduzirão as elevadas e extorsivas taxas de juros cobradas aos consumidores brasileiros, o Senado aprovou recentemente o chamado “cadastro positivo”, criado em 2011 para ser um...
Ferramenta de consulta de jurisprudência

Pesquise na ferramenta de jurisprudência do Portal Juristas

É sabido que é uma necessidade comum de todos os advogados iniciantes ou experientes precisam pesquisar e aplicar as jurisprudências em suas petições.
Ação de indenização por danos morais - companhia telefônica

Ação de indenização por inclusão indevida de nome de consumidor no SERASA/SPC por companhia...

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE  CIDADE/(UF)     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG XXXX SSP/SP, CPF XXXXX residente e domiciliado na Rua XXX, n . XXX,...
Inscrição Indevida - SPC Serasa

CEF é condenada por inscrição indevida de correntista em órgãos de proteção ao crédito

TRF1 deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela CEF contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para reconhecer o seu direito à indenização por dano moral diante da inscrição indevida de seu nome em cadastro de restrição ao crédito do SPC/Serasa....
cartão de crédito - trf1 - CEF

CEF deve indenizar consumidor pelo lançamento de valores indevidos em fatura de cartão de...

CEF foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão de crédito relativo a compras que não foram por ela realizadas. A decisão do TRF1 confirma sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (BA) no mesmo sentido...
Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal – Stocar foi condenada a pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos materiais e R$ 5 mil, por danos morais, a um taxista coberto pela...
beneficiário da justiça gratuita

Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita na Justiça do Trabalho

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão...
Cliente que demorou a comunicar furto de cartão de crédito não faz jus à indenização do banco

Cliente que demorou a comunicar furto de cartão de crédito não faz jus à...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que negou indenização a cliente que demorou a comunicar perda/furto de cartão de crédito administrado pelo Itaú Unibanco. De acordo com o colegiado,...
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