Tag: STJ
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Turma de direito privado julgará processo sobre invasão de terra por defensores da reforma agrária
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou ser competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, o julgamento...
Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas
A análise dos pedidos de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depende da prévia admissão...
Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o...
STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três integrantes do Movimento...
Ministro nega pedido para suspender prisão de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados...