Tag: STJ
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Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em medida cautelar pessoal, inclusive a prisão preventiva, mesmo sem pedido expresso do Ministério Público ou da autoridade policial.
Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões...
Seminário com ministros do STJ e outros especialistas discutirá recuperação judicial sob impacto da pandemia
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promoverá, na próxima segunda-feira (14), o seminário Recuperação Judicial no Brasil, com a participação dos ministros do...
Presidente do STF mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado...
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem regime fechado indevidamente
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de...