Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou os nomes de sete indicados para cargos de ministros em tribunais superiores, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A decisão dos senadores será comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá oficializar as nomeações por meio de atos publicados no Diário Oficial. A expectativa é que os decretos sejam assinados ainda neste mês.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para o Superior Tribunal de Justiça, foram aprovados os nomes do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas. Eles assumirão as vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram, respectivamente, em outubro de 2023 e janeiro de 2024.
Antes da aposentadoria, Laurita Vaz integrava o Ministério Público, enquanto Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.
Superior Tribunal Militar (STM)
Para o Superior Tribunal Militar, a advogada Verônica Abdalla Sterman teve sua indicação aprovada para uma vaga destinada à advocacia. Ela será a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra no STM, sucedendo Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual presidente da Corte Militar. Ambas foram indicadas pelo presidente Lula.
Agência Nacional do Cinema (Ancine) e CNMP
O plenário do Senado também aprovou a professora Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine. Para o Conselho Nacional do Ministério Público, foram aprovadas as indicações de Fabiana Barreto e Ivana Ceie Greice Stocker.
Perfis dos indicados para o STJ
Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2015 e atua como professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Tomou posse como juiz em 1997.
Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. É membro do Ministério Público de Alagoas desde 1986 e, em 2021, foi promovida a procuradora de justiça. Atuou nas áreas criminal e de direitos humanos e participou das discussões que resultaram na promulgação da Lei Seca.
(Com informações da Agência Senado)
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