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Medidas para contenção da Covid-19 prorrogadas no Superior Tribunal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de...
Crime mais julgado no STM foi a posse e uso de drogas em quartel
Ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019 foi o porte ou consumo de entorpecente ou substância de efeito similar em local sob...
Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD
Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos em plataforma EAD. São mais de 90 cursos desenvolvidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) que estão disponíveis para os servidores do quadro e também para o público externo.
É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares
É competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares. Com o entendimento, o Superior Tribunal Militar (STM) fixa jurisprudência sobre a aplicação da Lei 13.774/2018 que determina que a competência para o julgamento de civis é do juiz togado.
Desde 2017, militares foram alvo de três denúncias por crimes contra civis
Desde a promulgação da Lei Federal 13.491/2017, foram registradas três denúncias envolvendo militares por crimes contra civis. Os dados são do Superior Tribunal Militar (STM).
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