Tag: suspeição
TJ-SP anula sentença de juíza casada com médico sócio de profissionais envolvidos no processo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença proferida por uma juíza da comarca de Santos...
Negado pedido de suspeição e afastamento de juíza no processo da deputada Flordelis
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói, Nearis dos Santos Arce, julgou improcedente o pedido de suspeição apresentado pela defesa da deputada federal Flordelis contra sua atuação no processo em que a parlamentar é ré, acusada de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. O requerimento de exceção de suspeição da defesa de Flordelis pedia a suspensão do processo e o afastamento da magistrada do julgamento.
Defesa de Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
No Habeas Corpus 174398, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF o reconhecimento da suspeição dos procuradores da República da Operação Lava-Jato para atuar nos processos que envolvem seu cliente, bem como a anulação da condenação a ele imposta, com pedido liminar para soltura do político.
Sérgio Moro nega suspeição alegada por defesa de Lula
A suspeição alegada pela defesa do ex-presidente Lula, após aparição de Sérgio Moro em evento de empresa fundada pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória Jr., foi negada pelo juiz federal. Na decisão, Moro alegou que qualquer pessoa tira foto em evento público e ainda comparou a aparição de Lula ao lado de Aécio Neves e Geddel Vieira Lima
Novo pedido de suspeição de Moro é apresentado por defesa de Lula
A participação do juiz Sérgio Moro em evento da empresa Lide, do ex-prefeito João Doria Jr., foi motivo suficiente para a defesa do ex-presidente...
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Inteligência artificial no Direito: os riscos e transformações discutidos em live do Portal Juristas
A live do Portal Juristas debateu os impactos da inteligência artificial no Direito, destacando riscos do uso sem supervisão humana, possíveis erros e consequências jurídicas, além de reforçar que a IA não substitui o advogado, mas transforma suas funções. Os especialistas também ressaltaram a importância da governança, do compliance e da formação adequada para o uso responsável da tecnologia, concluindo que a inteligência artificial já é realidade no meio jurídico, mas deve sempre ser aplicada com responsabilidade e supervisão humana.
Portal Juristas debate os impactos do ECA Digital e os desafios da proteção infantojuvenil nas plataformas digitais
O Portal Juristas promoveu uma live sobre o ECA Digital, com participação do mediador Paulo Perrote e das especialistas Luciana Sabatini Neves e Tatiana Suplica.
O debate destacou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, os riscos das plataformas e a importância da nova legislação para prevenção de abusos e reforço da segurança online.
Especialistas Debatem o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
A live do Portal Juristas discutiu o PARR (Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade) com o advogado João Marcelo Bullegon Ugalde e moderação da Dra. Nêmora Michelle e do Dr. Saulo Medeiros.
O foco foi como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode incluir sócios e administradores como responsáveis por dívidas fiscais, além dos impactos disso na defesa do contribuinte e na CDA.
Live do Portal Juristas debate reforma do Código Civil e responsabilidade civil
O Portal Juristas realizou uma live sobre a reforma do Código Civil e responsabilidade civil, com Sabrina Albarelo, Amanda Clauk e o professor Nelson Rosenvald.
O debate destacou a defasagem do Código Civil de 2002, a necessidade de critérios mais objetivos para o dano moral e os impactos das novas tecnologias no direito civil, além de avanços como perda de uma chance e abandono afetivo.
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