Tag: suspensa
Artigos exclusivos
Eficácia de MP que extingue DPVAT é suspensa por STF
Foi suspensa pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais...
Parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios é suspensa
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por entender haver...
STF suspende transferência de Lula para presídio Tremembé II
Em decisão quase unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim da tarde de ontem, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue preso na sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal em Curitiba – PR, e não seja transferido para o presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo.
Penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians é suspensa
O desembargador da 17ª câmara de Direito Privado do TJSP, Paulo Pastore Filho, suspendeu a ordem de penhora da taça do Mundial do Corinthians, conquistada em 2012.
Propaganda de Haddad com apoio de Lula é suspensa pelo TSE
A propaganda de Fernando Haddad em que Lula o apresenta como novo candidato do partido à Presidência da República foi suspensa pelo TSE sob o argumento de que se excedeu o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.