Tag: suspensão

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Empregado que teve advertência afixada no quadro de avisos será indenizado

O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas...

Caixa Econômica Federal não poderá realizar concursos públicos para formação de Cadastro de Reserva

A Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com o objetivo exclusivo de selecionar candidatos para cadastro de reserva em qualquer...

Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir demissão nem pleitear rescisão indireta

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta...

STJ nega suspensão de liminar formulada pelo Procon-MA em ação contra o Banco do Brasil

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) teve negada suspensão de liminar contra decisão que desobrigou o Banco do Brasil...

STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um...

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

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