Tag: técnico

Artigos exclusivos

Técnico que ficou paraplégico em acidente de helicóptero garante pensão integral e adaptações na residência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) a custear integralmente o tratamento médico de um técnico que...

Modelo – Contrato de locação de equipamento

1.1 O objeto do contrato é a locação do(s) equipamento(s) abaixo discriminado(s) de propriedade da locadora, mediante pagamento(s) do(s) encargo(s) mensal(is) indicados no quadro a seguir.

Modelo de notificação para agendamento de visita ao imóvel locado

Em virtude de [mencionar o motivo, por exemplo, "realização de vistoria periódica", "avaliação para possíveis reparos", "interesse em visualizar o estado de conservação do imóvel", entre outros], desejo realizar uma visita ao referido imóvel.

Modelo de Petição Inicial – Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular

Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais devido a  Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel - Celular   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...

Modelo de Estatuto Social – Associação Civil para Promoção de Exportações

ARTIGO 1º - A Associação terá por nome "Associação Civil de Promoção à Exportação de ................., doravante designada "Associação", sendo regida pelo presente Estatuto e pelas leis e regulamentos da República Federativa do Brasil.

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Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

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Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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