Tag: testemunha

Artigos exclusivos

Modelo de Cessão de Programa de Computador – Software

CESSÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR DE COMPUTADOR (SOFTWARE)   Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o Sr. _________ (NOME DO CEDENTE)...

Mulher condenada por extorquir mais de R$ 200 mil de casal com falsa ‘rede de orações’

A ré Patrícia Estevano foi condenada a 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada depois de extorquir mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de um casal na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Modelo de Petição Inicial – Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais – Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel – Celular

Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória c/c Reparação por Danos Morais devido a  Cancelamento Indevido de Linha Telefônica Móvel - Celular     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...

Modelo – Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.

Modelo de Contrato de Participação de Investidor Anjo

CONSIDERANDO QUE os Sócios são titulares e possuidores legítimos de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, e o Investidor têm intenção realizar um aporte especial de capital, nos termos do artigo 61-A da Lei Complementar n. 123/2006, conversível em quotas ou ações representativas do capital social da Sociedade, RESOLVEM as Partes, de boa-fé, celebrar o presente “Contrato de Participação de Investidor Anjo” (“Contrato” ou “Instrumento”), que se regerá pelas disposições do preâmbulo e pelas cláusulas e condições a seguir enumeradas:

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