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Configuração do dano moral in re ipsa decorrente do protesto indevido de título

Antonio Evangelista de Souza Netto - 13/09/2019

Configuração do dano moral in re ipsa decorrente do protesto indevido de títuloConforme orientação do Superior Tribunal de Justiça o protesto indevido de título...

Responsabilidade do endossatário no endosso translativo

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Antonio Evangelista de Souza Netto - 13/09/2019

Responsabilidade do endossatário no endosso translativoSegundo o Superior Tribunal de Justiça, responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso...

Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevido

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Antonio Evangelista de Souza Netto - 13/09/2019

Responsabilidade do endossatário no endosso-mandato e protesto indevidoConforme orientação do Superior Tribunal de Justiça o endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde...

Protesto do título de crédito prescrito

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Antonio Evangelista de Souza Netto - 13/09/2019

Protesto do título de crédito prescritoSegundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...

Autonomia do aval e abstração do título de crédito

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Antonio Evangelista de Souza Netto - 13/09/2019

Autonomia do aval e abstração do título de créditoConforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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