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Juiz extingue ação após parte negar vínculo com advogado e relatar suspeita de golpe

Juiz do Amazonas extingue ação após autora afirmar que não conhece o advogado do processo e relatar possível golpe. Caso será apurado por órgãos como OAB e Ministério Público.

Amazonas atualiza regras para transferência e recambiamento de pessoas presas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou o Provimento nº 527/2026, que estabelece novas diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de...

TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de uma investigação para apurar...

Decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador é suspensa no STF

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, concedeu liminar na Reclamação 33040 para suspender decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

TJ-AM uniformiza entendimento sobre cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Amazonas uniformizou o entendimento acerca da cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia ao admitir incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) proposto pela Defensoria Pública do Amazonas (DPA).

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