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Juiz extingue ação após parte negar vínculo com advogado e relatar suspeita de golpe
Juiz do Amazonas extingue ação após autora afirmar que não conhece o advogado do processo e relatar possível golpe. Caso será apurado por órgãos como OAB e Ministério Público.
Amazonas atualiza regras para transferência e recambiamento de pessoas presas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou o Provimento nº 527/2026, que estabelece novas diretrizes e procedimentos para a transferência e o recambiamento de...
TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de uma investigação para apurar...
Decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador é suspensa no STF
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, concedeu liminar na Reclamação 33040 para suspender decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
TJ-AM uniformiza entendimento sobre cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas uniformizou o entendimento acerca da cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia ao admitir incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) proposto pela Defensoria Pública do Amazonas (DPA).
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