TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado

Data:

ação rescisória
Créditos: Greenaperture | iStock

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias que levaram à soltura de um casal paulista preso em flagrante por tentar comprar um recém-nascido por R$ 500.

O caso ocorreu em Manacapuru (AM), no dia 11 de julho, quando Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38, foram flagrados tentando sair da maternidade da cidade com o bebê. José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47, também foi preso, apontado como intermediador da negociação ilegal.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, responsável pelo inquérito, a investigação teve início após uma denúncia anônima recebida por aplicativo de mensagens, que indicava a presença de dois homens em um carro negociando a compra de uma criança. As diligências resultaram na prisão em flagrante dos suspeitos.

No entanto, após a audiência de custódia, realizada em 13 de julho, o casal foi liberado pela Justiça, o que causou estranhamento e motivou a intervenção da Presidência do TJ-AM.

As investigações apontam que o casal estava em Manacapuru desde junho, acompanhando a gestação da mãe do bebê, com o objetivo de levá-lo para São Paulo. A mãe, de 31 anos, teria concordado em entregar o filho a um intermediador para pagar uma dívida com um agiota.

A Polícia Civil também identificou a possível participação de uma mulher natural de Manacapuru, atualmente morando em São Paulo, suspeita de intermediar adoções ilegais e aproximar interessados de negociadores.

O bebê, que recebeu alta médica no mesmo dia da audiência, foi acolhido por uma instituição de proteção à infância e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

(Com informações do TJ-AM)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo