Tag: TJ/PB
TJ-PB nega apelo de síndico acusado de crime de injúria contra moradora autista
A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a...
TJ-PB mantém prisão de homem suspeito de esfaquear a ex-mulher dentro de delegacia
A 1ª Vara do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Comarca de Bayeux, após audiência de custódia, manteve a prisão de homem suspeito de...
Erros de diagnósticos ocorridos em hospital municipal geram indenização
A condenação da Prefeitura de Alagoa Grande ao pagamento de indenização a uma gestante por erros de diagnósticos cometidos no hospital municipal, durante realização...
Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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