Tag: TJ/SP
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TJ/SP reconhece má-fé em recurso que citou jurisprudência inexistente gerada por IA
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a perda do objeto de um agravo de...
TJ/SP confirma falhas de ex-empresário de Yudi e afasta multa contratual de R$ 5 milhões
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rescisão do contrato de empresariamento firmado entre Cássio Yudi...
TJ-SP condena Peixe Urbano pela prática de contrafação
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert movida em face de Peixe Urbano Web Serviços Digitais e Moriah Turismo, que questionava decisão da Comarca de Ribeirão Preto acerca da contrafação de fotografia.
TJ-SP decide que associar PT às Farc em chacina em presídio não caracteriza dano moral
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão que condenou o jornalista Felipe Moura Brasil e a editora Abril por relacionar o PT às Farc.
USP defende legitimidade de contratação da Microsoft pelo TJ-SP
Após o CNJ suspender a aquisição direta dos serviços da Microsoft pelo TJ-SP, a USP emitiu nota defendendo a legitimidade da contratação, que tinha como objetivo desenvolver um novo sistema de processos digitais que seria armazenado na nuvem, e não nos servidores da corte.
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