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Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação de prisão preventiva de Rafael Miranda Caram, suspeito de ter praticado 38 crimes de estelionato no Brasil. A Quinta Turma, por unanimidade, entendeu que o fato de morar em Orlando, nos Estados Unidos, demonstra a disposição do acusado de não se submeter à Justiça brasileira.
Tribunal de Justiça do Rio terá plantão para atender mulheres no carnaval
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) montou um esquema de plantão para atender às mulheres durante o carnaval. Conforme dados da...
Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima...
Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade
A crise econômica pontuou o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, ao tomar...
Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que a Cedae não poderá...