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TJRJ suspende execuções de dívidas do Fluminense que vão ser concentradas em um único juízo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu tutela de urgência ao pedido do Fluminense Football Club para a suspensão de todas as execuções em curso e futuras, inclusive as medidas constritivas. O clube requereu a abertura do regime centralizador de execuções, conforme determinado na lei 14.193/2021.
TJRJ condena Unimed a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Unimed a indenizar, por danos morais uma paciente que teve o pedido de uma cirurgia de urgência negado pelo plano de saúde. O valor estipulado foi de R$ 12 mil.
Cantora Anitta é inocentada da acusação de plágio e deve ser indenizada por MC Bruninha
A justiça carioca confirmou a decisão que inocentou a cantora Anitta da acusação de plágio feita pela funkeira MC Bruninha. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), se deu em ação judicial, iniciada em 2013, por conta do hit “Show das Poderosas” que, segundo Bruninha, seria cópia de uma de suas músicas (que não chegou a ser gravada) chamada “Corpo de Mola: você vai pirar”.
Músico Leo Gandelman ganha ação contra empresa de eventos
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a empresa TGF Eventos e o empresário Thiago Christiani Gomes a indenizarem o músico Leo Gandelman, em R$ 10 mil, por danos morais.
Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso da clínica Rio Arte Beleza e Estética contra decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais e estáticos a uma noiva queimada durante procedimento de de criolipólise.