Tag: tjrj
Artigos exclusivos
Justiça do RJ recebe denúncia contra segurança por discriminação racial em loja no Barra Shopping
A 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o segurança Henrique Durães Bernardes. Ele é acusado de discriminação racial contra o consumidor Guilherme Ribeiro. O incidente ocorreu em 18 de junho na loja Zara, no Barra Shopping.
Desembargador do TJRJ será investigado por manifestações político-partidárias e tráfico de influência, decide CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar as condutas do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado é alvo de reclamações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça e também foi citado em relatórios de correição feitos na corte e em seu gabinete.
Direitos autorais: EMI Records vai pagar R$150 milhões de indenização aos herdeiros de João Gilberto
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu que a gravadora EMI Records Brasil deve pagar uma indenização no valor de R$150 milhões aos herdeiros do icônico cantor e compositor João Gilberto. A decisão unânime ocorreu após a homologação do último laudo pericial na terça-feira (17).
Juizado do torcedor afasta torcida ‘Força Flu’ de estádios por apedrejamento de ônibus do Botafogo
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)emitiu uma decisão liminar afastando a torcida organizada 'Força Flu' de todos os locais onde ocorram eventos esportivos, em todo o território nacional, por apedrejar o ônibus do Botafogo.
Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática
Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chamada foi interrompida ou identificada automaticamente, sem dar...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil