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Tag: tornozeleira eletrônica

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Negado Habeas Corpus a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (6), negou Habeas Corpus (HC 132843) a um condenado que, após cometer falta disciplinar consiste na retirada a tornozeleira eletrônica, teve revogado o benefício da prisão domiciliar. Para os ministros, uma vez constatada a falta grave é legal a regressão do regime de cumprimento da pena.

Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O juiz Lionardo José de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal de Goiânia, deferiu o pedido de detração penal, interposto por Alessandro Ricardo Soares...

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar...
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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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