sexta-feira, novembro 15, 2019
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Tag: tornozeleira eletrônica

projeto de monitoramento eletrônico para apenados

Nova tecnologia de monitoramento de apenados é discutida no GMF do TJPB

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB concluiu o texto de um provimento com recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal em todo o Estado e apresentou o projeto de monitoramento eletrônico para apenados, dispensando a tornozeleira eletrônica. 
violência contra a mulher

Homem que agrediu esposa deve permanecer com tornozeleira eletrônica

Homem que agrediu esposa em voo deve permanecer de tornozeleira eletrônica. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
horário especial de prova

Operação Lava Jato: TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica

TRF4 desproveu recurso da doleira Iara Galdino da Silva, que atuava no grupo de operadores de Alberto Youssef, e manteve o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A doleira foi condenada na Operação Lava Jato por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, corrupção ativa...
Paraíba tem 129 custodiados da Justiça monitorados por tornozeleira eletrônica

Paraíba tem 129 custodiados da Justiça monitorados por tornozeleira eletrônica

Cento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são de Campina...
Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica

Negado Habeas Corpus a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (6), negou Habeas Corpus (HC 132843) a um condenado que, após cometer falta disciplinar consiste na retirada a tornozeleira eletrônica, teve revogado o benefício da prisão domiciliar. Para os ministros, uma vez constatada a falta grave é legal a regressão do regime de cumprimento da pena.
Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal

Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal

O juiz Lionardo José de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal de Goiânia, deferiu o pedido de detração penal, interposto por Alessandro Ricardo Soares da Cruz, referente ao período em que ele esteve em...

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa alegou que ele...
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