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Tag: tornozeleira eletrônica

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Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Lei 15.383/2026 passou a exigir o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica com risco à vítima, ampliando medidas protetivas, endurecendo penas e fortalecendo o monitoramento e a prevenção.

Câmara aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressor em casos de risco à mulher

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres quando houver risco...

Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...

Advogado e professor investigado por crimes sexuais terá que usar tornozeleira eletrônica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou medidas cautelares contra o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por supostos...

TJRN nega HC e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um homem acusado de extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos, configurando o crime de pornografia de vingança, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), de forma unânime. A defesa buscava a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado, o que não foi concedido.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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