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TST mantém condenação da Toyota por não impedir assédio moral e ofensas xenofóbicas

A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil por danos morais a um ex-líder de equipe que sofreu assédio moral e xenofobia praticados por um subordinado. O Tribunal concluiu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas, apesar das reiteradas denúncias do empregado, que desenvolveu quadro de depressão grave relacionado ao ambiente de trabalho. A decisão também destacou a responsabilidade do empregador em prevenir e combater práticas discriminatórias e de assédio no ambiente laboral.

Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, captada sem maior destaque individual no conjunto da torcida.

Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que...

Toyota pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Toyota do Brasil Ltda. a contabilizar...

Seguradora Chubb deverá cumprir apólice de caminhonete Toyota Hilux roubada na Bolívia

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Chubb do Brasil Companhia de Seguros ao pagamento de apólice de seguro a proprietária de...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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