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Artigos exclusivos
Modelo – Contrato de Transporte Escolar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE:
Nome: ____________
Endereço: ______________, cidade ____________/UF
CPF: ______________
Identidade: ____________
CONTRATADO:
Nome: ____________
Endereço: ______________, cidade ____________/UF
CPF: ______________
Identidade: ____________
OBJETO DO CONTRATO:
O presente instrumento...
Estado da Paraíba deverá disponibilizar transporte escolar acessível a portadores de necessidades especiais
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou que o Estado da Paraíba providencie transporte escolar com acessibilidade e contrate um profissional cuidador para alunos portadores de necessidades especiais da Escola Estadual João Roberto Borges de Souza.
Paralisação não pode prejudicar entrega e transporte de combustível
Liminar proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região não “obstaculizem ou prejudiquem a saída, transporte ou entrega...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança
Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista...
Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em...