Tag: transporte
Artigos exclusivos
Sócios de empresa são absolvidos da acusação de apropriação indébita previdenciária devido a grave situação financeira enfrentada
TRF1 negou provimento à apelação do MPF, contra a sentença, do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que absolveu dois administradores de uma empresa de transporte da prática dos delitos previstos no art. 168-A, § 1º, do Código Penal, ou seja, apropriação indébita previdenciária...
Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou pagamento de R$ 40 mil a título de danos morais e pensão vitalícia em valor equivalente a 10% do último salário da autora...
Juiz determina que mandado de segurança impetrado pela Uber seja redistribuído
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que seja feita a redistribuição do mandado de...
Justiça condena empresa por morte de funcionário em festa junina
O Juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana, condenou uma empresa de transporte aéreo e rodoviário de passageiros da cidade e uma associação recreativa ligada à mesma, a indenizar a família de um empregado, assassinado a tiros nas dependências físicas da associação recreativa, durante uma festa junina.
Representantes do GMF se reúnem para discutir melhorias no sistema prisional
O transporte de presos para as audiências, o comparecimento dos reeducandos às salas de videoconferência nas unidades prisionais, o recebimento dos oficiais de justiça nas unidades para o cumprimento dos atos judiciais e a facilitação de acesso às certidões carcerárias foram os principais temas abordados durante uma reunião dos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), nesta segunda-feira (15), na sala de sessões do Tribunal Pleno.