Procurar
Inscreva-se

Tag: trf1

Artigos exclusivos

Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do...

DECISÃO | Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de reduzir o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao analisar mandado de segurança solicitado por um estudante que pleiteava tomar posse em cargo público que exigia comprovante de conclusão de nível superior.

Vigilante do Banco Central é condenado pelo furto de equipamentos de informática

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o réu à pena de oito meses...

Estudante de universidade federal tem direito à transferência entre campus da mesma instituição por motivo de doença grave

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da...

TRF da 1ª região permite que município continue retransmitindo sinal de canal de TV

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Anatel contra a sentença, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, em mandado de segurança impetrado pelo Município de Raul Soares/MG, invalidou o auto de infração aplicado pela agência reguladora até que o Ministério das Comunicações e a Anatel adotem os procedimentos para que seja autorizada a retransmissão do sinal de TV aberta do Canal 11.
1...949596...110Página 95 de 110

Popular

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

Notícias 0
A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

Notícias 0
O STJ reconheceu que o credor trabalhista pode propor ação declaratória de insolvência civil, desde que renuncie à preferência de seu crédito. A Corte também decidiu que não é necessário desistir previamente da execução individual, que deverá ficar suspensa até a conclusão da primeira fase da ação de insolvência.

OAB-RJ pede ingresso em ação judicial contra plataforma de inteligência artificial que produz peças jurídicas

Destaques 0
A OAB-RJ solicitou ingresso na ação civil pública movida pela OAB-SP contra a plataforma Enter, que utiliza inteligência artificial para analisar processos, sugerir estratégias e elaborar peças jurídicas. A entidade defende a supervisão humana, a identificação do advogado responsável pela revisão dos documentos e a preservação da autonomia técnica dos profissionais.

Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto carbonizado; Polícia Civil investiga o caso

Notícias 0
O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, foi encontrado morto e carbonizado na zona rural de São João da Boa Vista (SP). A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. Instituições do Judiciário, a OAB local e a Prefeitura de Mococa manifestaram pesar pelo falecimento.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

0
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

0
A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

0
O STJ reconheceu que o credor trabalhista pode propor ação declaratória de insolvência civil, desde que renuncie à preferência de seu crédito. A Corte também decidiu que não é necessário desistir previamente da execução individual, que deverá ficar suspensa até a conclusão da primeira fase da ação de insolvência.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.