Tag: trf3
PF prende suspeito de invasão e manipulação de processos do TRF3 para liberar dinheiro
Nesta quarta-feira (19), a Polícia Federal de São Paulo prendeu um homem suspeito de participar de um esquema de invasão e manipulação de processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
TRF3 determina ao INSS concessão de aposentadoria especial a metalúrgico
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria especial a um metalúrgico de uma montadora multinacional de veículos, em São Bernardo do Campo/SP.
TRF3 mantém concessão pelo INSS de aposentadoria por invalidez a empregada doméstica com doenças que impedem o trabalho
Decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a uma segurada, que trabalhou como empregada doméstica e diarista, por ser portadora de moléstias que impossibilitam o retorno às atividades profissionais.
Casa de bingo deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos
Por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) uma empresa que explorava jogos de bingo e azar foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 60 mil por danos morais coletivos. Os valores serão revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei nº 7.347/85.
Anvisa deve ressarcir empresa por mercadoria deteriorada pela demora na inspeção
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que afastou auto de infração e condenou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ressarcir em R$ 8.108,83 uma empresa pela demora na inspeção física que resultou na deterioração de mercadoria importada.
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.