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TRF3 concede benefício assistencial a homem que passou por 15 procedimentos renais

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por determinação do desembargador da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Sérgio Nascimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um portador de cálculos renais. O homem já sofreu mais de 15 intervenções para a eliminação das pedras.

PF prende suspeito de invasão e manipulação de processos do TRF3 para liberar dinheiro

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta quarta-feira (19), a Polícia Federal de São Paulo prendeu um homem suspeito de participar de um esquema de invasão e manipulação de processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

TRF3 determina ao INSS concessão de aposentadoria especial a metalúrgico

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria especial a um metalúrgico de uma montadora multinacional de veículos, em São Bernardo do Campo/SP.

TRF3 mantém concessão pelo INSS de aposentadoria por invalidez a empregada doméstica com doenças que impedem o trabalho

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a uma segurada, que trabalhou como empregada doméstica e diarista, por ser portadora de moléstias que impossibilitam o retorno às atividades profissionais. 

Casa de bingo deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) uma empresa que explorava jogos de bingo e azar foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 60 mil por danos morais coletivos. Os valores serão revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei nº 7.347/85.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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