Tag: trf3
Artigos exclusivos
União deve indenizar família de soldado afogado em treinamento
Foi determinado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que a União indenize em R$ 500 mil, por dano moral, familiares de um militar morto durante prática de exercícios para formação de soldado.
TRF3 confirma multa de R$ 70 mil a Unimed por negar cobertura de exame
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 70,5 mil aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Unimed de Campo Grande/MS, por negar à esposa de beneficiário do plano de saúde a cobertura de exame médico de ultrassonografia transvaginal.
Gabcon do TRF3 homologa acordo de ressarcimento ao Crea/SP por viagem irregular de ex-diretor
Foi homologado, no último dia 5/9, pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) acordo de ressarcimento ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea/SP) pelo custeio irregular da participação de um ex-diretor da autarquia na Convenção Mundial de Engenheiros (WEC), realizada em Genebra (Suíça), em 2011. A decisão homologatória foi proferida pelo coordenador do Gabcon, desembargador federal Carlos Muta.
TRF3 determina que caixa indenize cliente por fraude no Construcard
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um cliente em R$ 10 mil por danos morais em virtude de fraude no Construcard, modalidade de financiamento por meio de cartão de crédito para a construção e reforma imobiliária.
TRF3 confirma liberação do FGTS para amortização de financiamento de imóvel
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) autorizar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para amortizar o saldo devedor de débito proveniente de contrato imobiliário firmado fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
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