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Tag: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Artigos exclusivos

Condomínio e moradora devem retirar imagem sacra e Bíblia da entrada do edifício

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última quarta-feira 30 de março, determinou que condomínio e uma moradora providenciem a retirada de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia do hall de entrada de um edifício residencial.

TJPE determina que plano de saúde autorize congelamento de óvulos de paciente oncológica

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi deferido pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o pedido de tutela de urgência para que plano de saúde autorize um procedimento de congelamento de óvulos de paciente oncológica.

Empresa é condenada por uso indevido da marca Sidra Cereser

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão que condenou a empresa L&M Indústrias LTDA, por uso indevido de marca Sidra Cereser. Com a decisão a empresa está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em garrafas identificadas com a marca “Cereser", devendo pagar R$ 10 mil a título de danos morais à Viti Vinicola Cereser S/A, proprietária legítima da marca.

Juiz implora ao TJPE por mais defensores em sua comarca

Notícias Juristas Juristas -
Um juiz de pernambuco enviou despacho ao Tribunal de Justiça do estado quase que implorando pela designação de mais defensores públicos para sua comarca.

TJ-PE usa Whatsapp para enviar intimações processuais

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Objetivo é que todas as unidades dos Juizados Especiais passem a utilizar a ferramenta O uso de Whatsapp para enviar intimações processuais foi adotado pelo...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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