quinta-feira, junho 4, 2020
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Juiz implora ao TJPE por mais defensores em sua comarca

Um juiz de pernambuco enviou despacho ao Tribunal de Justiça do estado quase que implorando pela designação de mais defensores públicos para sua comarca.
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TJ-PE usa Whatsapp para enviar intimações processuais

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TJ-SP cassa ordem de execução imediata da pena e acusa juiz de "afronta"

STJ decide que danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de presunções...
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