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Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

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Ex-jogadores são condenados por agressão a torcedor

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-jogador de futebol Rosinei Adolfo, por agressão praticada, em setembro de 2008, contra um torcedor do Corinthians que o havia chamado de "pipoqueiro".

TJSP regulamenta competência de julgamento de execuções relacionadas à Lei de Sociedade Anônima de Futebol

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Resolução nº 861/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), regulamentou a competência sobre o pagamento de obrigações por meio de concurso de credores previsto na Lei nº 14.193/21, que versa sobre Sociedade Anônima de Futebol.

Município deve adequar seu portal eletrônico para facilitar acesso a informação

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou o Município de Itanhaém a adequar seu portal eletrônico para facilitar o acesso a informações relativas a contratações, despesas e empenho de verba pública celebrados em caráter emergencial, com dispensa de licitação, para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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