Tag: tribunal de justiça
Artigos exclusivos
Dupla sertaneja é condenada por expor idosa no programa de Danilo Gentili
Confirmada pelo Tribunal de Justiça a condenação da dupla sertaneja Bruno e Barreto ao pagamento de indenização no valor de R$ 21 mil à família de uma idosa. A dupla foi condenada em primeira instância e, no final de janeiro por expor a mulher e sua família em uma entrevista concedida em 2016 ao programa "The Noite", do SBT.
Provimento vai aprimorar a realização de audiências de custódia em Pernambuco
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Sistema drive thru passará a vigorar em foro gaúcho
Foro de Novo Hamburgo/RS determina atendimento na forma de Drive Thru a partir de hoje, 25, das 14h às 17h. O atendimento será feito no estacionamento do foro.
Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose no Rio impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Em decorrência da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro concluiu não ser possível analisar, neste momento, o pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) para que fossem soltos ou transferidos ao regime domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perda de cargo de membro do Ministério Público – descrito na Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/1993) –, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser do Tribunal de Justiça, e não do juiz de primeiro grau, a competência para julgar a ação civil de perda do cargo de um promotor condenado pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão foi unânime.
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