Tag: tribunal de justiça
Artigos exclusivos
Polícia Civil prende médico suspeito de causar morte de paciente em procedimento estético no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (15), o médico José Emílio de Brito, investigado em inquérito que apura a morte...
Devedor terá de pagar nota promissória de R$ 80 mil por falta de provas sobre agiotagem
A 2ª Vara Cível da comarca de Lages julgou improcedente um pedido de embargos à execução, em que o executado alegava cobrança abusiva de juros e prática de agiotagem como fundamento para anular uma nota promissória no valor de R$ 80 mil. A sentença confirmou a validade do título executivo e afastou os argumentos apresentados pelo devedor.
TJSC fixa tese: beneficiamento de grãos sem alteração da natureza do produto não gera crédito de ICMS sobre energia elétrica
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao julgar incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), firmou entendimento de que atividades de beneficiamento de grãos e sementes — como limpeza, secagem, classificação e armazenamento — não se enquadram como industrialização para fins de creditamento de ICMS sobre a energia elétrica consumida na operação. A decisão, unânime, possui efeito vinculante em todo o Estado para processos com o mesmo objeto.
Modelo de Ação de Cobrança – Tutela de Urgência – Nota Promissória
O Autor é credor do Réu da importância consignada em nota promissória juntada aos autos, referente a compra e venda de terreno localizado na Rua (endereço completo).
Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...
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