Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
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Empresa não precisa ressarcir INSS quando acidente é culpa do trabalhador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente de trabalho é causado por imprudência da vítima. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Imprudência de perito justifica indenização por danos morais
INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná
Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é...
Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra
Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes
A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o...
Boletim Jurídico 198 do TRF4 traz negativa sobre pagamento de auxílio-moradia a morador de rua
Edição traz seleção de decisões proferidas pela Corte entre dezembro e janeiro
A edição nº 198 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Abertas inscrições de estágio no TRF4
Estudantes devem ter concluído entre 40% e 70% do curso para concorrer
Estão abertas até esta quarta-feira (20/3) as inscrições para o estágio de Direito...