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Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Artigos exclusivos

TRF4 disponibiliza R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares. Os pagamentos são relativos aos valores autuados entre 02/07/2017 e 01/07/2018. Ao todo serão pagos 35.152 precatórios a 41.696 beneficiários.

Empresa não precisa ressarcir INSS quando acidente é culpa do trabalhador

Destaques Rakal Daddio Rakal Daddio -
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente de trabalho é causado por imprudência da vítima. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Imprudência de perito justifica indenização por danos morais

Destaques Rakal Daddio Rakal Daddio -
INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no Paraná Imprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é...

Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra

Destaques Rakal Daddio Rakal Daddio -
Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantes A Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o...

Boletim Jurídico 198 do TRF4 traz negativa sobre pagamento de auxílio-moradia a morador de rua

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Edição traz seleção de decisões proferidas pela Corte entre dezembro e janeiro A edição nº 198 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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