Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Artigos exclusivos
Abertas inscrições de estágio no TRF4
Estudantes devem ter concluído entre 40% e 70% do curso para concorrer
Estão abertas até esta quarta-feira (20/3) as inscrições para o estágio de Direito...
STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender
Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhões
É preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil...
TRF4 abre inscrições para estágio em Arquivologia
Para concorrer à vaga o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal
O Tribunal Regional Federal da...
Documentação fora do padrão não é motivo para indeferir matrícula
Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4
Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas...
Desembargador Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reiterou novamente a decisão que determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto, depois do pedido de reconsideração realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Rogério Favreto determinou também que o ex-presidente Lula seja solto em até uma hora...