Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Artigos exclusivos
STJ aplica desconsideração de personalidade jurídica para que sócio de executada possa se defender
Valor da execução fiscal chega a R$ 180 milhões
É preciso instaurar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 133 do Código de Processo Civil...
TRF4 abre inscrições para estágio em Arquivologia
Para concorrer à vaga o estudante precisa estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal
O Tribunal Regional Federal da...
Documentação fora do padrão não é motivo para indeferir matrícula
Exigências administrativas devem ser adaptadas, decide TRF4
Documentação fora do padrão não é motivo para indeferimento de matrícula. Pois as exigências administrativas devem ser adaptadas...
Desembargador Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reiterou novamente a decisão que determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto, depois do pedido de reconsideração realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). Rogério Favreto determinou também que o ex-presidente Lula seja solto em até uma hora...
Negado o último recurso de Lula no caso do triplex pelo trf4
Por unanimidade, os desembargadores decidiram não conhecer os embargos dos embargos, último recurso de Lula no caso do Triplex no Guarujá-SP.
O Tribunal Regional Federal...