Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Artigos exclusivos
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
Na sessão desta quinta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de...
Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.
Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral...