Tag: trt-24
Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a igreja na qual...
Acordos garantem R$ 1,1 milhão em indenização a funcionários da JBS
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) realiza desde a segunda-feira (07), a Semana Regional de Conciliação Trabalhista, em todo o estado do Mato Grosso do Sul. A JBS foi parte em 14 audiências, o que resultou em 11 acordos que garantiram R$ 1.116.879,72 em indenização aos trabalhadores.
Pessoa jurídica tem direito à Justiça Gratuita
O TRT-24 concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa que demonstrou insuficiência econômica.Em primeira instância, o magistrado apontou a deserção do recurso...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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