Tag: TST
Artigos exclusivos
Revista Juristas lança sua 7ª edição com entrevista do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST
A Revista Juristas acaba de lançar sua 7ª edição, referente ao mês de junho de 2026, consolidando-se como um espaço qualificado de reflexão jurídica, atualização profissional e valorização da produção intelectual brasileira. Nesta edição, o destaque de capa é a entrevista exclusiva com o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, que aborda sua trajetória, os desafios da magistratura trabalhista e a importância de julgar com prudência, sensibilidade e compreensão dos contextos sociais.
TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por discriminação de gênero em cargos de liderança
A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação proposta pelo MPT, ao reconhecer discriminação estrutural de gênero na unidade da empresa em Arapongas (PR), onde todos os cargos de gerência eram ocupados por homens. O Tribunal entendeu que a empresa não apresentou justificativas objetivas para a ausência de mulheres na liderança e determinou a manutenção das medidas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades.
Julgar é compreender contextos, ponderar valores e decidir com prudência e sensibilidade
Douglas Alencar Rodrigues
Linha fina: O trabalho é dimensão essencial da realização da pessoa humana e instrumento de integração social
Ao longo de sua caminhada no...
TST reconhece dano moral por divulgação de ranking de produtividade entre empregados
O TST condenou o Itaú Unibanco e a Fundação Saúde Itaú a indenizar uma ex-gerente de negócios em R$ 5 mil por danos morais decorrentes da divulgação interna de rankings de produtividade. A Corte entendeu que a exposição pública do desempenho individual dos empregados configura abuso do poder diretivo e viola a dignidade do trabalhador, ainda que a prática atingisse todos os funcionários.
TST garante à JBS direito de recorrer em ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
A Sétima Turma do TST decidiu que a JBS pode recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida por sindicato de trabalhadores. O colegiado entendeu que, embora o CPC imponha restrições recursais nesse tipo de procedimento, questões relativas à legitimidade das partes e ao interesse processual devem ser analisadas em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
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